Magno Malta e outras lideranças evangélicas repudiaram a sanção da lei pela presidente Dilma
Durante a campanha eleitoral a presidente
Dilma Rousseff foi duramente criticada e correu o risco de perder o
pleito por defender a legalização do aborto. Mesmo assim, pressionada
por minorias, ela sancionou a polêmica Lei da Profilaxia da Gravidez,
que trata do atendimento na rede pública de saúde a vítimas de estupro.
“A presidente da República já tinha feito um acordo com todas lideranças
religiosas que vetaria toda manifestação abortista no país, já que a
mulher tem o direito de gerar o filho e o Estado não pode interferir. A
sanção foi uma desagradável surpresa e na semana que vem estarei me
pronunciando no Senador Federal”, revelou Magno Malta.
Dilma aceitou a recomendação da área
técnica do governo que defendia a sanção. “Estamos legalizando um apoio
humanitário a quem precisa”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República Gilberto Carvalho. O Ministério da Saúde
entende que, em casos de estupro, “a pílula do dia seguinte” tem se
mostrado eficaz na prevenção de morte materna ao evitar, ainda, abortos
clandestinos.
Para Magno Malta, “o secretário Gilberto
Carvalho é abortista assumido e defende há muito tempo a legalização do
aborto no Brasil. Ele considera uma pauta positiva, mas na verdade
induziu Dilma a um erro grosseiro que afetou o relacionamento com a
CNBB, logo após a visita do Papa ao Brasil, criando uma crise com todas
as religiões”.
Segundo o senador Malta, presidente da
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, “comunidades religiosas
pediam o veto na lei por entender que o termo “profilaxia” abre brechas
para a prática do aborto. A proposta enfrentou críticas quando grupos
ligados à defesa da vida alertaram para alguns artigos e incisos
contidos no projeto que poderiam ampliar este atendimento para mulheres
que não tenham sido vítimas de abuso sexual”.
A Frente da Família defende que seja
vetado o inciso IV do Artigo 3 que fala sobre profilaxia da gravidez.
“Entendemos que o termo esta errado, gravidez não é doença e rejeitamos a
palavra profilaxia. Solicitamos também o veto do inciso VII, que as
vítimas serão orientadas sobre seus direitos. Nestas orientações é que
tememos que os hospitais forneçam a elas só a opção do aborto. Por
ultimo, temos que ter cuidado para que os hospitais de confissão
religiosa que tem convênios com o SUS não sejam obrigados a fornecerem
serviços abortivos”, acentuou Magno.
Antes mesmo da publicação da sanção, o
senador espera uma nova reação do Planalto, mesmo que seja com Projeto
de Lei que venha inibir a legalização do aborto no Brasil. “Dilma é
mulher de palavra, continuo acreditando nela, já estou informado que
mesmo não alterando o texto da sanção, já está sendo apresentada uma
nova proposta para limitar a profilaxia apenas para as mulheres que
querem – um direito da vítima – o aborto em caso de estupro, mas
permitir as que querem gerar o filho, mesmo vítima da violência, que
tenham com toda garantia do Estado”, finalizou Magno Malta.
Via Verdade Gospel.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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