A Câmara dos Deputados deu mostras de que
esqueceu a agenda positiva e manteve na noite desta quarta-feira (28) o
mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de
quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em
Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Numa sessão que foi esticada para tentar
recolher o maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o
mandato do deputado. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41
abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi
autorizado pela Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou,
com as mãos para cima, logo após saber do resultado.
Apesar da vitória na votação, Donadon não
poderá exercer o mandato. Dizendo-se constrangido com o resultado, o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou convocar o
suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), em caráter de substituição
enquanto durar o impedimento do titular. Alegou que, por estar preso,
Donadon não poderá cumprir as funções de parlamentar. Alves foi elogiado
pelos poucos parlamentares que ainda estavam em plenário.
Primeiro deputado condenado em último
instância, Donadon saiu de camburão da Penitenciária da Papuda para
fazer pessoalmente sua defesa no plenário da Câmara. Às 23h15m voltou
para cadeia algemado no mesmo camburão, mas ainda com o mandato.
“Agradeço a Deus. A justiça está sendo feita”, afirmou Donadon ao deixar
o plenário.
A reação foi imediata. “A Câmara dos
Deputados está de luto”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “É um
terrível constrangimento. Devemos apressar a aprovação do voto aberto,
para não salvarmos futuros deputados”, disse Sérgio Zveiter (PSD-RJ),
relator do processo e que pediu a cassação de Donadon.
Alves anunciou que só vai voltar a pôr
outro processo de cassação em votação depois de aprovado o projeto que
acaba com o voto secreto.
Sessão constrangedora
Quando chegou ao plenário, no início da
sessão, Donadon adotou tom religioso. O deputado-presidiário evocou
Deus, disse que não é ladrão e que nunca roubou um centavo. Diante dos
olhares constrangidos de alguns colegas, o deputado, num longo discurso,
descreveu sua situação na cela da Papuda, queixou-se da falta de água e
do vaso sanitário. O parlamentar reclamou também que foi obrigado a
seguir algemado do presídio para a Câmara e na parte de trás do
camburão, e ainda chegou a mandar aos colegas um recado dos presos, que
reclamam da qualidade da comida na penitenciária.
A votação começou às 20h30m. Incomodado
com baixo quorum, Alves decidiu dar maior prazo para que os
parlamentares comparecessem ao plenário e estendeu a votação até as 23h.
Às 22h, o painel registrava 405 votantes. No início da sessão, 469
parlamentares tinha marcado presença. Até as 23h, ninguém mais votou.
Donadon saiu da Papuda com autorização da
Vara de Execuções Penais de Brasília, assinada pelo juiz Ademar
Vasconcelos. Quando foi agendada a votação em plenário, a Câmara
formalizou um pedido ao juiz para ingressar na Papuda e notificar
pessoalmente Donadon.
Nesse mesmo documento, Alves solicitou
que o juiz, se julgasse possível, adotasse as providências cabíveis caso
Donadon tivesse interesse em se defender pessoalmente. A sessão começou
com a acusação do relator, Sérgio Zveiter. Ele disse que não era uma
situação agradável: ”Foi uma ação criminosa, um assalto aos cofres
públicos. Vivemos um momento histórico, e a sociedade tem o direito de
impedir que essa impunidade se alastre”.
Da tribuna, Donadon implorou para não
tirassem seu mandato, alegando que sua família passa por dificuldades
financeiras. Também acusou o MP de seu estado de só enviar ao STF provas
que o condenavam, não as que o absolviam.
Ele contou até que, para terminar o banho de ontem, precisou recorrer a garrafinhas de água de um colega preso.
Donadon é acusado de, em 1997, fazer
parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões quando era
diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O deputado afirmou, ainda, que quem foi condenado como chefe de quadrilha, na ação, pegou seis anos de cadeia.
Donadon fez um apelo final aos deputados:
“Amigos deputados, amo minha profissão, amo fazer política. Quantas
pessoas culpadas estão soltas por aí?! Pelo mais sagrado, não desviei
nada. Deus sabe que sou inocente. Não sou louco de pagar ninguém sem
nota fiscal. Não sou ladrão, nunca roubei nada. Por favor, peço a esta
Casa que me absolva. Esta Casa é independente. A verdade libertará”.
Quando se esgotaram os 25 minutos a que
Donadon tinha direito para se defender, o Henrique Alves pediu que ele
encerrasse. Nesse momento, houve uma reação de parte dos deputados que
estavam no plenário: “Deixa ele falar! Deixa ele falar!”, gritavam
vários colegas.
Após o discurso, Donadon ficou num canto
do plenário, cercado por familiares e alguns deputados. Comeu um
sanduíche e tomou um suco. Com o plenário esvaziado, pediu a palavra de
novo para transmitir recado dos presos da Papuda aos políticos:
“Pediram-me para falar sobre a alimentação, que é muito ruim. Peço às
autoridades que olhem para isso. Lá não é marmitex. É chamado de xepa.
Não é de boa qualidade. Eu também sinto isso, tenho síndrome de
intestino irritado”, disse.
No plenário, enquanto aguardava o
resultado da votação, Donadon foi encorajado por colegas. O deputado
Marcos Rogério (PDT-RO) disse a ele que não haveria os 257 votos
necessários para a cassação de mandato.
Antes da sessão, no plenário, o
parlamentar foi se encontrar com a família, que estava numa das laterais
do plenário. Ele abraçou a filha Rebeca e pediu perdão. Abraçou também o
filho caçula, Nathan, que chorava muito. A mulher, Rosângela, e
ex-assessores estavam presentes.
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou
no mesmo dia com ação de reintegração de posse do apartamento funcional
da Câmara cedido a Donadon (sem partido-RO) e que ainda está sendo
ocupado por sua família.
Poucas horas antes de Donadon ir ao
plenário se defender, sua defesa entrou com mandado de segurança no STF
pedindo que a Corte anule o ato da Mesa Diretora da Câmara que suspendeu
seu salário, verba de gabinete e determinou também a devolução do
apartamento.
É estarrecedor e vergonhoso para a
sociedade brasileira ver um deputado condenado pela instância superior
(STF), e ainda a Câmara de Deputados ter que votar se vai cassá-lo ou
não. QUE VERGONHA!
A condenação em última instância encerra
qualquer discussão, pois como um representante do povo, condenado por
roubo, pode continuar em seu cargo? A própria Constituição já prevê
perda de cargos públicos para os condenados em última instância, onde
não cabe mais recurso. Isto é um ensaio da “banda podre” do Congresso
Nacional sinalizando o que pretendem fazer com os deputados condenados
no mensalão, onde o STF está analisando os últimos recursos.
Para vergonha do Brasil e do Congresso
Nacional, o único país no mundo onde deputado ladrão e corrupto continua
com mandato. É bom ressalvar para não cometermos injustiças que 233
deputados federais votaram a favor da cassação. E esperamos que o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) mantenha a sua
postura louvável de só colocar em votação outros casos de cassação de
mandato quando for aprovada a obrigatoriedade do voto aberto.
HOJE É UM DIA TRISTE NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA! DEPOIS RECLAMAM DA REVOLTA DO POVO.
Um comentário:
Paso visitando su blog. Bendiciones.
Mi blog www.creeenjesusyserassalvo.blogspot.com
Postar um comentário